Atualidades

Protestos no país: A revolta da nova geração

Uma série de protestos motivados pelo preço da passagem de ônibus espalhou-se pelas principais metrópoles brasileiras e adquiriu repercussão internacional. O movimento já é o maior das últimas duas décadas e forçou autoridades estaduais e municipais a dialogarem com os revoltosos.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Após duas semanas de passeatas e tumultos, os governos de São Paulo e de outras capitais recuaram e anunciaram a redução do valor das tarifas. Mas líderes dos manifestantes disseram que continuarão nas ruas, reivindicando mais qualidade no transporte público.

O movimento se caracteriza por ser jovem e apartidário. Ele pede melhorias na prestação de serviços públicos, um direito do cidadão. Milhares de pessoas participam de passeatas que, apesar de atos de vandalismo, conquistaram o apoio da população e de lideranças políticas.

As primeiras mobilizações aconteceram em São Paulo, organizadas pelo Movimento Passe Livre. O grupo usa as redes sociais e aparelhos celulares para coordenar os eventos. Os protestos foram motivados pelo aumento da passagem de ônibus na capital paulista, que passou de R$ 3 para R$ 3,20.

Nos primeiros atos, no começo de junho, a depredação de ônibus, bancos, estações de metrô e patrimônios despertou a antipatia da opinião pública. Esse cenário mudou no dia 13, quando a Polícia Militar reprimiu duramente a manifestação na Avenida Paulista, centro financeiro da cidade, ferindo populares e jornalistas.

A violência repercutiu no exterior, gerando o repúdio de instituições como a Anistia Internacional.

Se neste quarto dia de protestos havia cerca de 5 mil pessoas, o quinto protesto, em 17 de junho, contava com 65 mil, segundo estimativas da Polícia Militar.

Do mesmo modo que no Irã (2009), na Primavera Árabe (2010) e, mais recentemente, nos levantes de Istambul, na Turquia, a repressão serviu como combustível para os manifestantes. Nos dias seguintes, eles ganharam a adesão de movimentos internacionais e a onda de protestos disseminou-se pelas principais capitais brasileiras.

Outras dezenas de atos em 27 países foram organizados pela internet, em apoio aos manifestantes brasileiros. As imagens dos protestos no Brasil também repercutiram na imprensa internacional.

No dia 18, uma das manifestações mais violentas terminou com uma tentativa de invasão da Prefeitura de São Paulo, saques a lojas e suspeitos presos. Estádios que recebem jogos da seleção brasileira pela Copa das Confederações também foram palco de distúrbios, o que obrigou ao Governo Federal a reforçar o esquema de segurança.

Transporte gratuito

O Movimento Passe Livre foi criado em 2005 no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de lutar por um transporte público gratuito e de qualidade. Eles se inspiram em movimentos surgidos em países democráticos após a crise financeira de 2008, nos Estados Unidos (Occupy Wall Street) e na Espanha (Indignados).

Os governos de São Paulo e Rio de Janeiro adiaram por seis meses o aumento das passagens, a pedido da presidente Dilma Rousseff. E, quando anunciado (2 de junho), o reajuste das passagens de ônibus, metrô e trens na capital paulista ficou abaixo da taxa de inflação – 6,7%, contra 15% da inflação.

Ainda assim, o preço não justificaria um sistema de transporte público de má qualidade e sujeito a aumentos sucessivos no valor das tarifas.

De acordo com um levantamento feito pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, nos últimos oito anos o número de passageiros aumentou em 80%, e o valor arrecadado em as passagens, 30%. Apesar disso, a frota diminuiu, passando de 14,1 mil carros, em 2004, para os atuais 13,9 mil, assim como o número de viagens, devido aos congestionamentos.

Como resultado da mobilização popular, o prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciaram em 19 de maio a redução da tarifa de ônibus e trens do metrô em São Paulo. A mesma medida foi adotada n Rio de Janeiro e outras seis capitais.

Mesmo assim, as marchas continuam pelo país. No dia 20 de junho, mais de um milhão de pessoas foram às ruas, segundo a reportagens  Notícias. Os manifestantes também protestam contra os gastos para a preparação da Copa do Mundo de 2014, a PEC 37 (proposta de emenda à Constituição que limita os poderes de investigação do Ministério Público), a corrupção e as más condições de Saúde e Educação no país.

Fique Ligado

Por enquanto, no momento em que os fatos acontecem, é difícil fazer uma avaliação correta de suas causas e consequências ou mesmo inseri-lo em um contexto histórico, salvo, talvez, na história recente. Nesse sentido, achamos importante recomendar a retrospectiva aqui apresentada no final de 2011, ano em que vários movimentos populares eclodiram em todo o mundo. Também vale à pena comparar o que aconteceu no Brasil com outras manifestações específicas. A seguir, sugerimos três delas, em artigos publicados nesta seção entre o ano passado e o anterior. 2011: protestos que abalaram o mundo Indignados Tumultos em Londres Ativismo e nudez

Direto ao ponto

Protestos motivados pelo preço da passagem de ônibus espalharam-se pelas principais metrópoles brasileiras, causando tumultos e a maior mobilização popular dos últimos vinte anos. A pressão das ruas forçou os governos a revogarem o aumento do valor das tarifas de ônibus e trens. Mesmo assim, as manifestações continuam pelo país, contra a corrupção, os gastos da Copa do Mundo e reivindicando melhorias nos serviços públicos. O movimento se caracteriza por ser jovem e apartidário. As primeiras passeatas aconteceram em São Paulo, organizadas pelo Movimento Passe Livre. O grupo usa as redes sociais e aparelhos celulares para coordenar os eventos. Nos primeiros atos, no começo de junho, o vandalismo gerou antipatia da população. Mas nas manifestações do dia 13 de junho, em São Paulo, a repressão da Polícia Militar chamou a atenção da imprensa internacional e de órgão de defesa dos direitos humanos, mudando a imagem dos manifestantes. Outras dezenas de atos foram organizados pela internet no exterior, em apoio aos manifestantes brasileiros. Estádios que recebem jogos da seleção brasileira pela Copa das Confederações tiveram a segurança reforçada em razão dos protestos.

Violência nas escolas

Cenas de alunos brigando entre si, agredindo professores ou sendo atacados por profissionais que deveriam ensiná-los são cada vez mais comuns nas redes sociais e em noticiários da TV.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Os casos acontecem desde os anos 1990 – quando surgiram as primeiras discussões de especialistas sobre o assunto – e estão relacionados com o aumento da criminalidade nas grandes cidades, verificado na mesma época.

Na última década, contudo, os registros tornaram-se mais frequentes, além de ganharem notoriedade graças à divulgação na internet, em sites como as Redes sociais. Os vídeos são disseminados, muitas vezes, pelos próprios jovens envolvidos nas agressões, como forma de conquistar status junto aos colegas.

O crime mais marcante ocorreu em 7 de abril de 2011, quando doze adolescentes com idades entre 12 e 14 anos foram mortos a tiros na escola municipal Tasso da Silveira, localizada no bairro do Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro. O atirador, Wellington Menezes de Oliveira, era um ex-aluno que teria sido vítima de bullying.

Segundo a pesquisa mais recente sobre o assunto, divulgada em 9 de maio, quatro em cada dez professores já sofreram algum tipo de violência em escolas do Estado de São Paulo. O levantamento, realizado pelo Instituto Data Popular e a (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), entrevistou 1.400 docentes da rede estadual de 167 cidades.

Os dados comprovam o que educadores já sabiam: a fronteira entre a escola e a violência das ruas deixou de existir. Vandalismo, agressões, confronto entre gangues, roubos, tráfico e até assassinatos passaram a fazer parte da rotina escolar.

De acordo com a pesquisa, intitulada “Violência nas escolas: o olhar dos professores”, 72% dos professores já presenciaram briga de alunos, 62% foram xingados, 35% ameaçados e 24% roubados ou furtados. A situação é pior em bairros de periferia, onde 63% dos profissionais consideram a escola um espaço violento. A insegurança no trabalho, de acordo com os coordenadores do estudo, é comum entre os docentes.

Drogas

Mas, porque a escola deixou de ser uma referência de segurança e de futuro melhor para crianças e adolescentes para se tornar um ambiente de medo?

Na opinião dos professores entrevistados (42%), as razões estariam no uso de drogas por parte dos alunos. O tráfico, muitas vezes, acontece dentro dos próprios estabelecimentos de ensino.

Psicólogos e pedagogos apontam ainda a educação recebida em casa. Os pais são muito permissíveis em relação o comportamento dos filhos ou muito agressivos. De qualquer forma, de acordo com especialistas, a falta de valores familiares seria um dos motivos da violência.

Apontam-se, também, fatores como a exclusão social a falta de perspectiva em relação ao futuro profissional e acadêmico. A educação, nesse sentido, deixou de ser uma alternativa ao ciclo de pobreza e desagregação familiar vivido por estudantes de periferias.

Entretanto, uma pesquisa mais abrangente, publicada pela Unesco em 2003, concluiu que nenhuma dessas explicações, isoladas, respondem à questão. É preciso, de acordo com a Unesco, analisar um conjunto de causas externas (como o fácil acesso a armas e drogas no entorno das unidades de ensino) e internas, que interagem entre si.

Entre os aspectos internos são apontados a falta de segurança nas escolas e o descontentamento de alunos com a disciplina, a estrutura e a qualidade de ensino. Segundo a Unesco, a violência é uma das principais razões para o abandono dos estudos.

Para especialistas, programas educativos que envolvam a comunidade e discutam o tema com alunos e familiares apresentam resultados positivos na redução da violência nas escolas. Os governos investiram, ao longo dos anos, em rondas escolares, sistema de vigilância por câmeras e proteção dos prédios com muros altos, grades e cadeados. Também são promovidos eventos, palestras e oferecidos cursos de mediação de conflitos em escolas públicas para educadores.

Fique Ligado

A violência nas escolas, infelizmente, é apenas um dos aspectos da violência no país. Outros já foram abordados aqui no passado. Desses, selecionamos dois relativamente recentes, que vale a pena rever, para contextualizar o problema escolar no âmbito nacional. É importante também relembrar a questão do bullying, para saber com precisão o que isso significa e como o assunto é tratado no Brasil. Violência urbana Epidemia de crack Bullying

Direto ao ponto

A pesquisa “Violência nas escolas: o olhar dos professores”, divulgada em 9 de maio, revelou que quatro em cada dez professores já sofreram algum tipo de violência em escolas do Estado de São Paulo. O levantamento foi feito pelo Instituto Data Popular e a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). De acordo com os dados, 72% dos professores já presenciaram briga de alunos, 62% foram xingados, 35% ameaçados e 24% roubados ou furtados. A situação é pior em bairros de periferia, onde 63% dos profissionais consideram a escola um espaço violento. Na opinião dos professores entrevistados (42%), as razões estariam no uso de drogas por parte dos alunos. O tráfico, muitas vezes, ocorre dentro dos próprios estabelecimentos. Psicólogos e pedagogos apontam também como motivos a  desestruturação familiar e a exclusão social. Para especialistas, programas educativos que envolvam a comunidade e discutam o assunto com os alunos e a família apresentam resultados positivos na redução da violência nas escolas.

Tensão nuclear: O jogo de risco da Coreia do Norte

A Coreia do Norte voltou a ameaçar a vizinha Coreia do Sul e os Estados Unidos de ataques com armas nucleares. Entretanto, poucos especialistas acreditam que há um risco real de guerra por trás da retórica do governo norte-coreano.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

Nos últimos três meses, a nação comunista realizou testes com artefato nuclear no subsolo (o terceiro) e com um míssil de longo alcance, em operações condenadas pela ONU. No final de março, declarou “estado de guerra” com o Sul e, em 2 de abril, anunciou que reativará suas instalações nucleares, incluindo a principal, de Yongbyon, fechada em 2007.

A tensão aumentou ainda mais no último dia 3, quando o Exército norte-coreano anunciou que estava pronto para realizar um ataque nuclear contra os Estados Unidos. Mais cedo, trabalhadores sul-coreanos foram impedidos de entrar em um complexo industrial do Norte, situado na fronteira sul entre os dois países. O local é um dos últimos símbolos de cooperação entre as duas Coreias.

Em resposta às hostilidades, os Estados Unidos e a Coreia do Sul iniciaram exercícios militares em conjunto. Os americanos, por exemplo, fizeram voos com caças B-2, invisíveis a radares e carregados de armas nucleares, nos céus sul-coreanos. Ambos os governos também afirmaram levar a sério as hostilidades de Pyongyang (capital do Norte) e que estariam prontos para responder a qualquer ataque.

Também no dia 3 de abril, o Pentágono anunciou que um sistema de defesa antimísseis estava sendo enviado para a ilha de Guam, um dos territórios americanos no Pacífico.

As duas Coreias estão em guerra desde 1953, uma vez que nenhum tratado de paz foi assinado, apenas um armistício, rompido unilateralmente pela Coreia do Norte em 11 de março. Desde 2006, o governo norte-coreano sofre pressão internacional para que desista de seu programa nuclear com intenções militares.

A escalada da tensão entre as duas Coreias repete a crise de 2009, quando o Norte fez exercícios de guerra semelhantes. Na ocasião, o objetivo era pressionar os Estados Unidos a negociar o fim das sanções econômicas ao país e, internamente, respaldar o governo de Kim Jong-il, cuja família está no poder há mais de meio século.

O ditador norte-coreano morreu em 2011 e foi substituído pelo filho, o jovem Kim Jong-un. Na crise atual, Kim Jong-un utiliza a mesma estratégia do pai para, mais uma vez, chamar a atenção de Washington e, na política doméstica, firmar sua liderança.

A diferença é que ele encontra, na rival Coreia do Sul, uma presidente mais “linha dura”: Park Geun-hye, a primeira mulher a ocupar o cargo, vem respondendo com rigor às provocações do norte-comunista.

Ainda assim, a ausência de mobilizações de tropas indica que o caso deve se resolver, mais uma vez, na mesa de negociações. Outra razão para acreditar que a tensão permanecerá no campo do discurso é que a retaliação a um eventual ataque, principalmente por parte dos Estados Unidos, seria tão severa que representaria o fim do atual regime norte-coreano.

As agressões entre as Coreias têm ainda uma importância no plano da geopolítica mundial, pois coloca frente a frente as duas maiores potências econômicas do planeta: os Estados Unidos, aliados da Coreia do Sul e do Japão, e a China, país também comunista que apoia a ditadura de Kim Jong-un.

Militarização

A Coreia do Norte é um dos países mais pobres da Ásia, com um PIB 36 vezes menor que a rica Coreia do Sul e comparável ao de nações mais pobres da África subsaariana. Porém, faz parte de um grupo reduzido de potências nucleares – que inclui China, Estados Unidos, França, Reino Unido e França – e possui o quarto maior exército do planeta.

A militarização começou no final da Segunda Guerra Mundial, quando as Coreias foram divididas e estiveram em guerra entre 1950 e 1953. A do Norte adotou um regime comunista nos moldes soviéticos, o que a tornou um dos países mais fechados e isolados do mundo contemporâneo.

Com uma população pobre e faminta, o Estado norte-coreano encontra no inimigo externo uma justificativa para o aparelhamento bélico e no programa nuclear uma fonte de orgulho patriótico. Além disso, do mesmo modo que o Irã, a Coreia do Norte passou a usar os arsenais nucleares como instrumentos de chantagem internacional.

Estima-se que Pyongyang tenha hoje entre quatro e dez armas nucleares baseadas em plutônio, que foram produzidas no reator de Yongbyon. O recente anúncio da reativação dessa central causa apreensão no mundo, porque permitirá a produção de bombas também à base de urânio enriquecido.

O governo norte-coreano, oficialmente, afirma que o armamento nuclear tem a função de preservar a paz e a soberania do país. Mas, de acordo com especialistas, esse armamento teria mais intenções “diplomáticas” do que militares. O que a Coreia do Norte quer, na verdade, é um tratado de paz com o Sul, a retirada das tropas americanas da fronteira e o fim das sanções ao país por conta de seu programa nuclear. No final das contas, quer apenas romper a “cortina de ferro” que sufoca sua economia em um mundo globalizado.

Fique Ligado

A Coreia do Norte e o regime comunista, de modelo estalinista que ali vigora, bem como a tensão com a Coreia do Sul e os Estados Unidos, são um resquício da Guerra Fria e vale a pena colocar a questão nesse contexto. Trata-se de um período que se estende por toda a segunda metade do século 20, com implicações nas primeiras décadas do século atual. Portanto, para essa semana, sugerimos uma revisão detalhada do tema. Guerra fria - início Guerra fria - evolução Guerra fria - crises Guerra fria - distensão Guerra fria - últimos anos

Direto ao ponto

Novas ameaças da Coreia do Norte contra a vizinha do Sul e os Estados Unidos aumentaram a tensão na península coreana. Para especialistas, contudo, o governo norte-coreano não pretende começar uma guerra (o que seria suicídio), mas apenas romper o isolamento, forçando um canal de negociações com o Ocidente, e consolidar o regime comunista com demonstrações de poder. Nos últimos meses, o regime de Pyongyang fez testes com armas nucleares e míssil de longo alcance, contrariando a ONU. Os discursos tornaram-se mais agressivos, com a declaração de “estado de guerra” com a Coreia do Sul e, por fim, o comunicado oficial de que o Exército norte-coreano estava pronto para atacar os Estados Unidos. Em resposta, os Estados Unidos e a Coreia do Sul iniciaram exercícios militares em conjunto. As duas Coreias estão oficialmente em guerra desde 1953, pois nenhum tratado de paz foi assinado. Desde 2006, o governo norte-coreano sofre pressão internacional para que desista de seu programa nuclear. O país é governado há mais de meio século pela família de Kim Jong-un, que em 2011 substituiu o pai, Kim Jong-il, na ditadura. O jovem repete agora a mesma estratégia empregada pelo pai há quatro anos, usando armamentos nucleares para chamar a atenção de Washington e negociar o fim das sanções contra o regime comunista.

Casamento gay: França legaliza união entre casais do mesmo sexo

Questões envolvendo a união de casais homossexuais – casamento e adoção de filhos – tornaram-se, nos últimos anos, uma agenda obrigatória na política internacional e um assunto controverso que divide a sociedade.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A mais recente batalha travada no legislativo terminou em 23 de abril, quando a França tornou-se o 14o. país (o nono europeu) a legalizar o casamento gay. Não foi fácil, mesmo para uma das nações mais liberais do mundo. Foram cinco meses de debates entre os parlamentares e, nas ruas, violentas manifestações contrárias ao projeto, aprovado por 331 votos favoráveis e 225 contrários na Assembleia Nacional.

A nova legislação prevê não somente a união homossexual como a adoção de crianças por casais gays. Segundo analistas, é a maior mudança social em território francês desde a abolição da pena de morte, em 1981.

A aprovação da medida era uma das principais promessas de campanha do presidente François Hollande, eleito em maio do ano passado. A disputa no Congresso foi também um teste político para o socialista, enfraquecido por conta da crise econômica e o aumento das taxas de desemprego na França.

Mesmo com a maioria de esquerda no Parlamento francês, a pressão contrária ao projeto ameaçou a votação. Nos últimos meses, milhares de pessoas protestaram contra o casamento gay, com o apoio de religiosos e partidos conservadores.

Agora, a oposição vai questionar a validade do projeto na Justiça. Mesmo assim, especialistas preveem que a lei deve ser sancionada por Hollande e que os primeiros casamentos gays devem acontecer a partir de julho. No campo político, entretanto, críticos e apoiadores da proposta devem estender a discussão até o próximo ano, quando acontecem eleições municipais.

Tendência

Desde 2000, 14 países do mundo aprovaram mudanças na legislação para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Holanda, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Suécia, Portugal e Uruguai. Outros quatro permitiram somente a adoção de crianças por casais gays: Andorra, Dinamarca, Israel e Reino Unido.

A Holanda foi o primeiro país a estender todos os direitos de heterossexuais, incluindo a adoção, aos homossexuais. Nos anos seguintes, o movimento espalhou-se por outros países democráticos da Europa. Os ativistas defendem que os gays têm os mesmos direitos que cidadãos heterossexuais em uma democracia, argumento também usado por outras minorias, como as mulheres e os negros, em suas lutas nos anos 1960 e 1970.

Nos Estados Unidos, o casamento gay já é permitido em nove Estados. Outros seis aprovam um tipo de união legal semelhante ao casamento e 38 o proíbem. Em 2011, o presidente Barack Obama declarou ser favorável às reivindicações. Contudo, a sociedade americana ainda vê o assunto com cautela, ao passo que a Suprema Corte analisa ações que podem tonar a união gay um direito constitucional, ou seja, válido para todo o país.

Na América do Sul, região que concentra a maior parte dos católicos do mundo, a bandeira do casamento gay assumiu também uma posição de vanguarda. Em julho de 2010 a Argentina foi a primeira nação a reconhecer esses direitos (casamento e adoção) e, no ano passado, aprovou a Lei de Identidade de Gênero, que possibilita que qualquer pessoa altere o nome em documentos mediante um simples procedimento.

Em 10 de abril deste ano, o Uruguai foi o segundo país sul-americano a aprovar a união gay, mas foi o primeiro, em 2009, a legalizar os direitos de adoção.

Brasil

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em maio de 2011, união afetiva homoestável, abrindo caminho para uma legislação específica sobre o tema.

Com isso, a união entre homossexuais deixou de ser entendida, do ponto de vista legal, como sociedade, passando a ser vista como família, com direito a divisão de bens e benefícios, como plano de saúde e seguro de vida.

Mas, como ainda não existe uma lei em vigor no território nacional, os casamentos entre homossexuais dependem da provação de juízes. Em seis Estados brasileiros já existe uma decisão favorável dos tribunais - Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Estima-se que 400 casais já tenham se beneficiado com a medida, enquanto propostas de leis tramitam no Congresso.

Em abril o caso voltou a ser debatido quando a cantora baiana Daniela Mercury revelou, via redes sociais, sua união com a jornalista Malu Verçosa, a quem chamou de “esposa”. O anuncio se deu no contexto das críticas ao deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos na Câmara, motivadas por alegações contrárias aos homossexuais.

Fique Ligado

Há pelo menos três questões importantíssimas que se podem levantar na discussão da união civil de pessoas do mesmo sexo: o preconceito, a tolerância, as relações entre o Estado e a religião. São questões que se vinculam a esse tema e a vários outros (racismo, fanatismo religioso, terrorismo...), que estão frequentemente no noticiário. Vale a pena dar especial atenção a esses assuntos. Preconceito Tolerância Estado e religião

Direto ao ponto

A França tornou-se o 14o. país (o nono europeu) a legalizar o casamento gay, aprovado na Assembleia Nacional em 23 de abril por 331 votos favoráveis e 225 contrários. A nova legislação prevê também a adoção de crianças por casais gays. Foram cinco meses de discussão entre os apoiadores da proposta do presidente François Hollande e críticos de partidos de direita e de religiosos. Houve também violentos protestos contra a medida. Desde 2000, 14 países do mundo aprovaram mudanças na legislação para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo: África do Sul, Argentina, Bélgica, Canadá, Espanha, França, Holanda, Islândia, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Suécia, Portugal e Uruguai. Nos Estados Unidos, o casamento gay já é permitido em nove Estados e proibido em 38. Na América do Sul, região que concentra a maior parte dos católicos do mundo, os parlamentos da Argentina e do Uruguai aprovaram o casamento e a adoção. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em maio de 2011, união afetiva homoestável, abrindo caminho para uma legislação específica sobre o tema. Desde então mais de 400 casais gay oficializaram a união, que hoje, na falta de legislação específica sobre o tema, depende da aprovação em tribunais.